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PL 7011/2013
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edinho Bez - PMDB/SC 18/12/2013
Ementa
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho acerca do trabalho em minas de subsolo.
Indexação
Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), jornada de trabalho, remuneração, faixa etária, empregado, mina, subsolo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/01/2014 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/08/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 7.011/2013, em razão do deferimento do Requerimento n. 10.641/2014, nos termos do artigo 104 combinado com o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/12/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 7011/2013, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho acerca do trabalho em minas de subsolo".
09/01/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
04/02/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/14 PAG 475 COL 01.
10/02/2014 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
20/03/2014 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
21/03/2014 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/03/2014)
03/04/2014 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/05/2014 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS).
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação, com emendas.
14/05/2014 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00
Vista conjunta aos Deputados Assis Melo e Policarpo.
20/05/2014 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Prazo de Vista Encerrado
21/05/2014 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00
Retirado de pauta, "ex officio".
21/05/2014 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), para reexame de seu paracer.
27/05/2014 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS).
07/08/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 10641/2014, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 7011/2013, de autoria deste Deputado Federal".
19/08/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 7.011/2013, em razão do deferimento do Requerimento n. 10.641/2014, nos termos do artigo 104 combinado com o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/08/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CTASP o Memorando nº 103/14 - COPER solicitando a devolução deste.
14/10/2014 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 7011/2013    Emendas apresentadas
PL 7011/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/01/2014 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
09/01/2014 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
PL 7011/2013    Pareceres apresentados
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7011/2013 Parecer do Relator 12/05/2014 Luiz Carlos Busato Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação, com emendas.
VTS 1 CTASP => PL 7011/2013 Voto em Separado 27/05/2014 Assis Melo PROJETO DE LEI No 7.011, DE 2013
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho acerca do trabalho em minas de subsolo.
Autor: Deputado EDINHO BEZ
Relator: Deputado LUIZ CARLOS BUSATO


PL 7011/2013    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 10641/2014 => PL 7011/2013 Requerimento de Retirada de Proposição 07/08/2014 Edinho Bez Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 7011/2013, de autoria deste Deputado Federal.