REQ 102/2017 PL804510 => PL 8045/2010

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 8045/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Teixeira - PT/SP

04/05/2017

Ementa

Requer a realização de Seminário para apresentação dos trabalhos das Reuniões Técnicas, no que se refere ao tema "Justiça Restaurativa" no âmbito do Código de Processo Penal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Penal" (revoga o decreto-lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-lei nº 2.848, de 1940; 1.002, de 1969; as Leis nº 4.898, de 1965, 7.210, de 1984; 8.038, de 1990; 9.099, de 1995; 9.279, de 1996; 9.609, de 1998; 11.340, de 2006; 11.343, de 2006), e apensado (PL804510)
Arquivada em decorrência do encerramento da Comissão pelo fim da Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de

•

Apresentação do Requerimento n. 102/2017, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer a realização de Seminário para apresentação dos trabalhos das Reuniões Técnicas, no que se refere ao tema 'Justiça Restaurativa' no âmbito do Código de Processo Penal".

06/03/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de

•

Requerimento renumerado, de 91 para 102, devido a erro de duplicidade na numeração.

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de

•

Arquivada em decorrência do encerramento da Comissão pelo fim da Legislatura.