| REQ 98/2019 CCTCI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiza Erundina - PSOL/SP, Sâmia Bomfim - PSOL/SP | 20/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência para discutir os cortes de bolsas no CNPQ e os novos critérios de concessão de bolsas de pós-graduação anunciado pelo MEC. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/08/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Aprovado, em conjunto com os Requerimentos 99/2019 e 102/2019, para realização de audiência única, com alteração para que a audiência pública seja conjunta com a Comissão de Educação e aditamento para inclusão do ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, representando a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 98/2019, pelas Deputadas Luiza Erundina (PSOL-SP) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Requer a realização de audiência para discutir os cortes de bolsas no CNPQ e os novos critérios de concessão de bolsas de pós-graduação anunciado pelo MEC". | ||||||||||||||||||||
| 21/08/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. David Soares (DEM-SP), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO) e Dep. Angela Amin (PP-SC). | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento subscrito pelos Deputados David Soares, Alex Santana e Angela Amin. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, em conjunto com os Requerimentos 99/2019 e 102/2019, para realização de audiência única, com alteração para que a audiência pública seja conjunta com a Comissão de Educação e aditamento para inclusão do ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, representando a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br). | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||