SUG 138/2018 CLP | |||||||||||||||||||||||||||||
Sugestão | |||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
Transformada no PL 2709/2023 | |||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
Centro de Desenvolvimento Social Convida | 19/02/2018 | ||||||||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
Sugere projeto de lei para estabelecer que todas as escolas públicas deverão ter salas de informática. | |||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
10/05/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Absteve-se de votar o Deputado Prof. Paulo Fernando. Aprovado o Parecer. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | |||||||||||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | ||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 04/05/2023 - Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. 10/05/2023 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Absteve-se de votar o Deputado Prof. Paulo Fernando. Aprovado o Parecer. |
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Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
19/02/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Sugestão n. 138/2018, pelo Centro de Desenvolvimento Social Convida, que: "Sugere projeto de lei para estabelecer que todas as escolas públicas deverão ter salas de informática". | ||||||||||||||||||||||||||||
18/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Angelim (PT-AC) | ||||||||||||||||||||||||||||
13/11/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||||||||
05/12/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG) | ||||||||||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||||||||||
03/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora. | ||||||||||||||||||||||||||||
10/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC) | ||||||||||||||||||||||||||||
12/03/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Uczai, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) | ||||||||||||||||||||||||||||
17/03/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||||||||
06/04/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS) | ||||||||||||||||||||||||||||
27/04/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||||||||
17/05/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS) | ||||||||||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||||||||||
10/04/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) | ||||||||||||||||||||||||||||
04/05/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ). | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. | ||||||||||||||||||||||||||||
10/05/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Absteve-se de votar o Deputado Prof. Paulo Fernando. Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
SUG 138/2018 CLP Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||||
Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||||
PRL 1 CLP => SUG 138/2018 CLP | Parecer do Relator | 04/05/2023 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. | |||||||||||||||||||||||||