REQ 58/2019 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Medeiros - PODE/MT

22/10/2019

Ementa

Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU, para debater as mudanças pretendidas pela ANEEL na regulação da Resolução 482/2012.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/10/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
O DEPUTADO FRANCISCO JR. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO O REQUERIMENTO COM ADENDO PARA INCLUIR O SENHOR JOÃO NEVES, PRESIDENTE DA RZK ENERGIA NO ROL DE CONVIDADOS

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/10/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 58/2019, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT), que: "Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU, para debater as mudanças pretendidas pela ANEEL na regulação da Resolução 482/2012".

23/10/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

O DEPUTADO FRANCISCO JR. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO O REQUERIMENTO COM ADENDO PARA INCLUIR O SENHOR JOÃO NEVES, PRESIDENTE DA RZK ENERGIA NO ROL DE CONVIDADOS