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REQ 141/2019 CE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Haroldo Cathedral - PSD/RR 08/05/2019
Ementa
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - CE

Solicita realização de Audiência Pública para debater o acordo de revalidação de diplomas do Mercosul, o sistema ARCUSUL, e a revalidação de diplomas simplificada entre seus países signatários.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/03/2021 Comissão de Educação (CE)
Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2019 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 141/2019, pelo Deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR), que: "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - CE

Solicita realização de Audiência Pública para debater o acordo de revalidação de diplomas do Mercosul, o sistema ARCUSUL, e a revalidação de diplomas simplificada entre seus países signatários.
".
17/03/2021 Comissão de Educação (CE)
Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.