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REQ 48/2023 CDE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Félix Mendonça Júnior - PDT/BA 08/11/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o tema “Cânhamo: o caminho para a Autonomia Nacional na Produção de Canabinóides”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/12/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/11/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Apresentação do REQ n. 48/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o tema “Cânhamo: o caminho para a Autonomia Nacional na Produção de Canabinóides”. ".
22/11/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discussão da matéria pelos Deputados Antônia Lúcia (REPUBLICANOS/AC) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).
Aprovado com inclusão de convite a Daniela Bittencourt - Presidente do Portifólio de Biotecnologia avançada aplicada ao Agronegócio da EMBRAPA e de Representante do Conselho Federal de Química - CFQ.
12/12/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Audiência Pública realizada em 12/12/2023
Arquivado.