REQ 26/2019 CDC | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 16/04/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas de preços dos combustíveis pela Petrobras | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
24/04/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado para realização conjunta com a Comissão de Minas e Energia e subscrito pelo Dep. Celio Moura |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
16/04/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 26/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas de preços dos combustíveis pela Petrobras". | ||||||||||||||||||||
24/04/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Discutiram a Matéria: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) e Dep. Célio Moura (PT-TO). | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado para realização conjunta com a Comissão de Minas e Energia e subscrito pelo Dep. Celio Moura | ||||||||||||||||||||
05/11/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
• | Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Deivson Matos Timbó - Coordenador Geral de Acompanhamento de Mercado do Ministério de Minas e Energia; Andrey Vilas Boas de Freitas - Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor Ministério da Justiça e Segurança Pública; Bruno Conde Caselli - Superintendente de defesa da concorrência, estudos e regulação econômica da Agência Nacional de Petróleo - ANP; Gustavo Scalcon - Gerente de Preços da Petrobras; Wallace Costa Landim - Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil - BrasCoop; e Henrique Jagger - Tecnico do Instituto de Pesquisas Sociais, Econômicas e do trabalho nas Indústrias do Ramo Energético (Ineep) representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP. | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||