REQ 87/2015 CESPO => PLP 16/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 16/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Derly - REDE/RS

03/11/2015

Ementa

Requer a realização de Audiências Públicas com o objetivo de subsidiar a elaboração do relatório do Projeto de Lei Complementar 16/2015 do deputado Andres Sanches, que dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semi profissionais de alto rendimento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/10/2016

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2015

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do Requerimento n. 87/2015, pelo Deputado João Derly (REDE-RS), que: "Requer a realização de Audiências Públicas com o objetivo de subsidiar a elaboração do relatório do Projeto de Lei Complementar 16/2015 do deputado Andres Sanches, que dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semi profissionais de alto rendimento".

04/11/2015

Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

19/10/2016

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Será atendido pelo Req. 131/2016.

•

Arquivado