REQ 47/2012 PL355504 => PL 3555/2004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3555/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moreira Mendes - PSD/RO

08/11/2012

Ementa

Requer a realização de audiência pública com a presença dp Dr Mauricio Luis Pinheiro Silveira, para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, de autoria do Deputado José Eduardo Cardozo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/11/2012

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966" (revoga dispositivos das Leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002) (PL355504)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2012

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº

•

Apresentação do Requerimento n. 47/2012, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que: "Requer a realização de audiência pública com a presença dp Dr Mauricio Luis Pinheiro Silveira, para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, de autoria do Deputado José Eduardo Cardozo.

".

20/11/2012

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº

•

Aprovado.