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PL 2845/2000 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Transformado na Lei Ordinária 10097/2000 |
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Origem: |
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MSC 476/2000 |
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Identificação da Proposição |
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.) |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
11/04/2000 |
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Ementa |
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Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. |
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Explicação da Ementa |
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Aumenta para quatorze anos o limite de idade do menor aprendiz; cria o contrato de aprendizagem, com prazo de dois anos de validade; garante o salário mínimo, hora e duração do trabalho nunca superior a seis horas diárias. |
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Indexação |
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Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aumento, limite de idade, trabalhador, menor, autorização, trabalho, aprendiz, proibição, atividade profissional, local, insalubridade, prejuízo, formação, desenvolvimento, adolescente, impedimento, frequência escolar, definição, contrato, aprendizagem, empregador, formação profissional, prazo determinado, anotação, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), garantia, salário mínimo, obrigatoriedade, empresa, matrícula, empregado, cursos, Serviço Nacional de Aprendizagem, exceção, obra filantrópica, instituição beneficiente, insuficiência, vaga, exigência, escola técnica, educação, entidade, assistência, ensino profissional, certificado, qualificação, Ministério do Trabalho e Emprego, avaliação, critérios, contratação, encerramento, duração, jornada de trabalho, restrição, hora extra, redução, percentual, alíquota, depósito, conta vinculada do FGTS, revogação, dispositivos, decreto-lei federal. _Alteração, Lei do FGTS, redução, alíquota, contrato de aprendizagem. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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16/04/2008 |
A Presidência do Senado Federal dá conhecimento do resultado da apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada em 15/4/2008. DSF de 17/4/2008. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/04/2008 |
CONGRESSO NACIONAL (CN)
Mantido o Veto Parcial nº 38/2000, aposto a este Projeto. Resultado publicado no DSF de 17/4/2008. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (4) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/04/2000 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial. DCD 26 04 00 PAG 18686 COL 02. |
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08/05/2000 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24,II. |
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08/05/2000 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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ENCAMINHADO À COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO. |
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19/05/2000 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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RELATORA DEP FATIMA PELAES. |
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22/05/2000 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. |
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29/05/2000 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
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09/08/2000 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP FÁTIMA PELAES, COM EMENDA. |
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04/10/2000 |
Plenário (PLEN) |
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APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP RICARDO BARROS, NA QUALIDADE DE LÍDER DO GOVERNO; ALOIZIO MERCADANTE, LÍDER DO PT; ODELMO LEÃO, LÍDER DO PPB; ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PSDB; WALDEMAR MOKA, NA QUALIDADE DE LÍDER DO
BLOCO
PMDB/PST/PTN; INOCÊNCIO OLIVEIRA, LÍDER DO PFL E OUTRO, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA ESTE.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
DESIGNAÇÕES PARA PROFERIR PARECERES A ESTE PROJETO:
RELATOR, DEP JAIR MENEGUELLI, EM SUBSTITUIÇÃO À CTASP, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO.
RELATOR, DEP MARCELO DÉDA, EM SUBSTITUIÇÃO Á CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APROVAÇÃO DO PROJETO.
APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP PAULO MAGALHÃES. |
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DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 2845-A/00.
DCD 05 10 00 ÁG 49592 COL 01. |
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25/10/2000 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/292/00. |
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29/11/2000 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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OF 1667-SF, COMUNICANDO REMESSA DESTE PROJETO A SANÇÃO. |
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12/12/2000 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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OF PS-GSE/401/00, AO SF, COMUNICANDO ERRO MATERIAL NO TEXTO DOS AUTÓGRAFOS, BEM COMO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS CORRIGIDOS PARA QUE SEJA FEITA A DEVIDA RETIFICAÇÃO. |
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19/12/2000 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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TRANSFORMADO NA LEI 10097/00.
DOFC 20 12 00 PAG 0061 COL 03.
Vetado Parcialmente.
(MSC 1899/00-PE e MSG 1206/00-CN).
Razões do Veto: DOU 20 12 00 PÁG 61 COL 03. |
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21/03/2001 |
CONGRESSO NACIONAL (CN) |
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Leitura e publicação da Mensagem 1206/00-CN.
DCN 22.03.01, pág. 05532, col. 01. |
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Designação da seguinte Comissão Mista para elaboração do relatório:
SENADORES: Moreira Mendes, Heloísa Helena e Osmar Dias.
DEPUTADOS: Jair Meneguelli, Paulo Magalhães e Jovair Arantes.
Prazo para apresentação do relatório: 10.04.01(20 dias, de acordo com o artigo 105 do Regimento Comum).
Prazo para tramitação do veto no Congresso Nacional: 20.04.01(30 dias, de acordo com o artigo 66, parágrafo quarto da Constituição Federal).
DCN 22.03.01, pág. 05668, col. 01. |
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20/05/2004 |
CONGRESSO NACIONAL (CN) |
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Discussão em turno único do Veto Presidencial. |
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Encerrada a discussão. |
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Retirado de pauta, nos termos do Requerimento nº 6, de 2004-CN, do Sen. Fernando Bezerra, Líder do Governo no Congresso Nacional. DCN 21/05/2004, pág. 769, col. 2. |
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15/04/2008 |
CONGRESSO NACIONAL (CN) |
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Votação em turno único do Veto Parcial nº 38/2000, aposto a este Projeto, pelo processo de cédula única, item 8.
DCN de 16/04/08 PÁG 874 COL 01. Sessão Conjunta. |
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16/04/2008 |
Senado Federal (SF) |
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A Presidência do Senado Federal dá conhecimento do resultado da apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada em 15/4/2008. DSF de 17/4/2008. |
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16/04/2008 |
CONGRESSO NACIONAL (CN) |
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Mantido o Veto Parcial nº 38/2000, aposto a este Projeto. Resultado publicado no DSF de 17/4/2008. |
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29/04/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Of. 217/2008-CN, de 29/4/2008, comunicando a manutenção dos Vetos Presidenciais e encaminhando a Ata de Apuração dos votos de Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na Sessão Conjunta realizada no dia 15/4/2008. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2845/2000 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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08/05/2000 |
DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24,II. |
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04/10/2000 |
DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 2845-A/00.
DCD 05 10 00 ÁG 49592 COL 01. |
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PL 2845/2000 Pareceres apresentados |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PAR 1 CCJC => PL 2845/2000 |
Parecer de Comissão |
15/07/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PAR 1 CTASP => PL 2845/2000 |
Parecer de Comissão |
15/07/2002 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P |
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