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PL 5554/2020
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Deliberação do Recurso na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rejane Dias - PT/PI 16/12/2020
Ementa
Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/03/2021 Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado o Parecer.
19/10/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Parecer.
02/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo de Vista Encerrado
10/05/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/05/2023 PAG 636, Letra C.
24/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/05/2023 21:18:00. Foi apresentado um recurso.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (12)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (1)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) 21/04/2021 -
Parecer do relator, Dep. Fábio Trad, pela aprovação, com substitutivo.


10/06/2021 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) 21/09/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PSD-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.


19/10/2021 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 20/04/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.


03/05/2023 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Tramitação
Data Andamento
16/12/2020 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 5554/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio".
09/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
09/03/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
• Recebimento pela CMULHER.
10/03/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/21 PÅG 544.
24/03/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
• Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)
25/03/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)
07/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
• Apresentação do Requerimento n. 5/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5554, de 2020. ".
08/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
• Aprovado requerimento n. 5/2021 da Sra. Rejane Dias que requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5554, de 2020.
13/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
20/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS).
• Parecer do relator, Dep. Fábio Trad, pela aprovação, com substitutivo.
23/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/04/2021)
05/05/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/04/2021 a 05/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20/05/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 09:00 Reunião
• Lido o Parecer pelo Relator.
• Vista à Deputada Chris Tonietto.
26/05/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
• Prazo de Vista Encerrado
10/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 09:30 Reunião
• Discutiu a Matéria a Dep. Rejane Dias (PT-PI).
• Aprovado o Parecer.
11/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.
11/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
11/06/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
• Recebimento pela CSPCCO.
11/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 12/06/21 PAG 255, Letra A.
24/06/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
• Designado Relator, Dep. Neucimar Fraga (PSD-ES)
25/06/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2021)
07/07/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.
15/07/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Neucimar Fraga (PSD/ES).
• Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PSD-ES), pela aprovação deste,  com adoção do Substitutivo  da CMULHER.
17/08/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:
• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.
24/08/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:
• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
31/08/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:
• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
14/09/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:
• Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
21/09/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:
• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea  do Relator.
21/09/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Neucimar Fraga (PSD/ES).
• Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PSD-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.
22/09/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/09/2021)
29/09/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/09/2021 a 29/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
05/10/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:
• Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta, de autoria do Deputado Neucimar Fraga.
• Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.
• O Parecer foi lido pelo Relator.
• Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR) e Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM).
• Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga.
07/10/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
• Prazo de Vista Encerrado
13/10/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:
• Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta, de autoria do Deputado Neucimar Fraga.
• Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.
• Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto..
• Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto e Neucimar Fraga.
• Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
19/10/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:
• Discutiu a Matéria o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
• Aprovado o Parecer.
19/10/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
20/10/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
20/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
22/10/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 23/10/21 PAG 270, Letra B.
27/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
29/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2021)
10/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
02/09/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).
• Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
31/01/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão
28/03/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
30/03/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)
19/04/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
20/04/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Mantido o parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, PRL 1 CCJC.
• Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
26/04/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião
• Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta, em razão da ausência dos autores.
• Lido o Parecer pela Relatora
• Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Sâmia Bomfim, Vice-Líderes da Federação PSOL REDE, em razão da ausência dos autores.
• Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR) e Dep. Luiz Couto (PT-PB).
• Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Sâmia Bomfim, Líder da Federação PSOL REDE.
• Encaminhou a votação a Deputada Sâmia Bomfim.
• Verificação (conjunta) de votação do Requerimento de Adiamento de Votação solicitada pelos Deputados Lucas Redecker, Vice-Líder do Bloco e Gilson Marques,Vice- Líder da Minoria, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação". Passou-se à votação pelo processo nominal.
• Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Tarcisio Motta e Sâmia Bomfim,  Vice-Líderes da Federação PSOL REDE. Resultado:  12 votos "Sim", 29 votos "Não". Quórum de votação: 41 votos. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e Votação nominal de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL.
• Vista ao Deputado Lucas Redecker.
02/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Prazo de Vista Encerrado
03/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião
• Aprovado o Parecer.
09/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
09/05/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
10/05/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/05/2023 PAG 636, Letra C.
11/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 12/05/2023).
23/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REC n. 9/2023 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio".
24/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/05/2023 21:18:00. Foi apresentado um recurso.