REQ 140/2015 CAPADR | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Carlos Henrique Gaguim - PMDB/TO | 11/08/2015 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer, nos termos do art. 255, do Regimento Interno , realização de Audiência Pública para discutir com o IBAMA a situação das multas aplicadas pela instituição | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
11/05/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Arquivado o requerimento conforme Ato da Presidência da CAPADR, aprovado em Plenário nesta data. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
11/08/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 140/2015, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), que: "Requer, nos termos do art. 255, do Regimento Interno , realização de Audiência Pública para discutir com o IBAMA a situação das multas aplicadas pela instituição". | ||||||||||||||||||||
12/08/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado | ||||||||||||||||||||
11/05/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado o requerimento conforme Ato da Presidência da CAPADR, aprovado em Plenário nesta data. | ||||||||||||||||||||