SOR 14/2024 CDU

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cleber Verde - MDB/MA

03/12/2024

Ementa

Requer Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas. Órgão: Min. das Cidades - Programa: 5601; Ação 00SY; Valor: 300.000.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
APROVADA COMO EMENDA DE APROPRIAÇÃO LOA Nº 3/2024 - CDU, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 9, 15 e 16.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação da SOR n. 14/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Cleber Verde (MDB-MA), que: "Requer Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas. Órgão: Min. das Cidades - Programa: 5601; Ação 00SY; Valor: 300.000.000".

04/12/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

APROVADA COMO EMENDA DE APROPRIAÇÃO LOA Nº 3/2024 - CDU, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 9, 15 e 16.