| PRL 3 CCJC => PL 2269/1999 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2269/1999 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Alessandro Molon - PT/RJ | 29/10/2013 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3051/2000, do PL 4275/2001, do PL 7120/2002, do PL 2152/2003, do PL 3280/2004 e do PL 3070/2008, apensados; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Emenda nº 1/2000 apresentada na mesma Comissão; e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3051/2000, do PL 4275/2001, do PL 7120/2002, do PL 2152/2003, do PL 3280/2004 e do PL 3070/2008, apensados; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Emenda nº 1/2000 apresentada na mesma Comissão; e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Alessandro Molon | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3051/2000, do PL 4275/2001, do PL 7120/2002, do PL 2152/2003, do PL 3280/2004 e do PL 3070/2008, apensados; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Emenda nº 1/2000 apresentada na mesma Comissão; e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público. | |||||||||||||||