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PL 936/2021
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Ramos - PL/AM, Túlio Gadêlha - PDT/PE 17/03/2021
Ementa
Estabelece diretrizes para a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes contra a COVID-19.
Indexação
Diretrizes, vacinação, mulher, gestante, lactante, puerpério, grupo prioritário, pandemia, coronavírus.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/04/2021 Apense-se à(ao) PL-4174/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/07/2021 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 2.112, de 2021 (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 8/7/2021 – 10h – 76ª Sessão).
Apensados
Apensados ao PL 936/2021 (3)
PL 1405/2021; PL 1865/2021; PL 2113/2021
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/03/2021 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 936/2021, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM), que "Estabelece diretrizes para a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes contra a COVID-19.  ".
23/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se à(ao) PL-4174/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-1405/2021.
26/04/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 525
28/04/2021 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 895/2021, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 936/2021 que “Estabelece diretrizes para a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes contra a COVID-19.”".
30/04/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-1405/2021 apensada.
08/06/2021 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento n. 1223/2021, pelos Deputados Túlio Gadêlha  (PDT/PE) e Marcelo Ramos  PL, que "Requer coautoria do PL 936/2021.

".
10/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-1865/2021.
18/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Deferido o Requerimento n. 1.223/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
29/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-2113/2021.
30/06/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4174/2020
07/07/2021 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento n. 1467/2021, pela Deputada Luisa Canziani  (PTB/PR), que "Requer que sejam desapensados os projetos de lei nº 2112; de 2021; nº 936, de 2021; nº 1.405, de 2021; nº 2.113, de 2021 e nº 2.162, de 2021". Ver Inteiro teor atualizado no registro da proposição.
07/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Deferido o Requerimento n. 1.467/2021, conforme o seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.467/2021, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, desapensem-se o Projeto de Lei n. 4.174/2020 e apensados do Projeto de Lei n. 2.112/2021 e, em seguida, desapensem-se os Projetos de Lei n. 936, 1.405, 1.865, 2.113 e 2.162, todos de 2021, do Projeto de Lei n. 4.174/2020 e se os apensem ao Projeto de Lei n. 2.112/2021.
Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.174/2020 a parecer das Comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD) e ao regime de prioridade (art. 151, II, do RICD).
Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 4.174/2020: CSSF, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: prioridade (Art. 151, II, do RICD).]"
08/07/2021 Plenário (PLEN)
• Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 2.112, de 2021 (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 8/7/2021 – 10h – 76ª Sessão).
08/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desapensação automática deste do PL 2.112/2021, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária 8/7/2021 - 10h - 76ª Sessão).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 936/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/04/2021 Apense-se à(ao) PL-4174/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
PL 936/2021    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 895/2021 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 28/04/2021 Sâmia Bomfim Requer regime de urgência para apreciação do PL 936/2021 que “Estabelece diretrizes para a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes contra a COVID-19.”
REQ 1223/2021 Requerimento 08/06/2021 Túlio Gadêlha Requer coautoria do PL 936/2021.
REQ 1467/2021 Requerimento de Desapensação 07/07/2021 Luisa Canziani Requer que sejam desapensados os projetos de lei, nº 2112; de 2021; nº 936, de 2021; nº 1.405, de 2021; nº 1.865, de 2021, nº 2.113, de 2021 e nº 2.162, de 2021.