Imprimir

PL 3338/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3117/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo Agostinho - PSB/SP 05/06/2019
Ementa
Dispõe sobre a conservação, o uso sustentável e a restauração da vegetação nativa do bioma Cerrado.
Explicação da Ementa
Altera a Lei nº 12.651, de 2012
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
26/06/2019 Apense-se à(ao) PL-3117/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apensados
Apensados ao PL 3338/2019 (1)
PL 5657/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/06/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Apresentação do Projeto de Lei n. 3338/2019, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Dispõe sobre a conservação, o uso sustentável e a restauração da vegetação nativa do bioma Cerrado".
26/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3117/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
27/06/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/19 PÁG 242.
12/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-5657/2023.