REQ 319/2016 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

18/05/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Portaria Ministerial nº 958, de 10 de maio de 2016, que altera o Anexo I da Portaria nº 2.488/GM/MS de 21 de outubro de 2011, para ampliar as possibilidades de composição das Equipes de Atenção Básica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 319/2016, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Portaria Ministerial nº 958, de 10 de maio de 2016, que altera o Anexo I da Portaria nº 2.488/GM/MS de 21 de outubro de 2011, para ampliar as possibilidades de composição das Equipes de Atenção Básica".

01/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O requerimento foi subcrito pelos deputados Jorge Solla, Carmen Zanotto, Dr. João, Alexandre Serfiotis, Marx Beltrão e Geraldo Resende.

09/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Reunião realizada.

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AP realizada no dia 09.06.16

14/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada.