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PL 4178/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcos Afonso - PT/AC 05/03/2001
Ementa
Dispõe sobre o aproveitamento de vagas em instituições públicas de educação superior.
Explicação da Ementa
Vagas ociosas em decorrência de evasão ou não preenchimento em processo seletivo (vestibular).
Indexação
Aproveitamento, preenchimento, vaga, ociosidade, universidade, administração pública, curso superior, graduação superior.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/03/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/03/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Marcos Afonso (PT - AC)
29/03/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Encaminhado à CCP
18/04/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CECD
18/04/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebido pela CECD
24/04/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator: Dep. Eduardo Seabra
27/04/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
08/05/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
19/09/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Seabra, pela rejeição.
05/12/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
Retirado de Pauta
12/12/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
Retirado de Pauta
10/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Vista à Deputada Iara Bernardi.
15/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
17/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Devolução de Vista (Dep. Iara Bernardi).
24/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Guia 10
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4178/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/03/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL 4178/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4178/2001 Parecer do Relator 19/09/2001 Eduardo Seabra Parecer do Relator, Dep. Eduardo Seabra, pela rejeição.