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PL 5541/2020
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coronel Chrisóstomo - PSL/RO 16/12/2020
Ementa
Altera a Lei n.º 13.724, de 04 de outubro de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil, incluindo a realização da Semana da Bicicleta, em âmbito nacional.
Indexação
Alteração, Lei Federal, criação, Semana da Bicicleta, Programa Bicicleta Brasil (PBB), incentivo, utilização, bicicleta, transporte urbano, comemoração, julho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/03/2021 Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/06/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer contra o voto do deputado Paulo Ganime.
23/06/2021 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebimento pela CDU.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 17/05/2021 -
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo.


15/06/2021 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer contra o voto do deputado Paulo Ganime.
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
16/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5541/2020, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), que "Altera a Lei n.º 13.724, de 04 de outubro de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil, incluindo a realização da Semana da Bicicleta, em âmbito nacional. ".
09/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
09/03/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1213.
12/03/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
27/04/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR)
28/04/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)
11/05/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
17/05/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL/PR).
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo.
19/05/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/05/2021)
02/06/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/05/2021 a 02/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15/06/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa
Lido o Parecer pela Relatora.
Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE) e Dep. Bosco Costa (PL-SE).
Aprovado o Parecer contra o voto do deputado Paulo Ganime.
16/06/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela VIAÇÃO E TRANSPORTES.
16/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/06/21 PAG 1047, Letra A.
23/06/2021 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebimento pela CDU.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5541/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/03/2021 Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 5541/2020    Pareceres apresentados
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5541/2020 Parecer do Relator 17/05/2021 Christiane de Souza Yared Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CVT => PL 5541/2020 Substitutivo 18/05/2021 Christiane de Souza Yared Pelo exposto, no que cabe a esta Comissão regimentalmente analisar, somos pela aprovação do PL nº 5.541, de 2020, por meio do Substitutivo anexo.
PAR 1 CVT => PL 5541/2020 Parecer de Comissão 16/06/2021 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei n.º 13.724, de 04 de outubro de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil, incluindo a realização da Semana da Bicicleta, em âmbito nacional.
SBT-A 1 CVT => PL 5541/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 16/06/2021 Comissão de Viação e Transportes  Altera a Lei n.º 13.724, de 04 de outubro de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil, incluindo a realização da Semana da Bicicleta, em âmbito nacional.