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PLV 13/2004 => MPV 151/2003
Projeto de Lei de Conversão
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 10860/2004
Acessória de:
MPV 151/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nilson Pinto - PSDB/PA 10/03/2004
Ementa
Dispõe sobre a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, unidade de pesquisa integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/03/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Nilson Pinto
14/04/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 10860/04. DOU 15 04 04 PAG 02 COL 03.
Vetada Parcialmente.
MSC 173/04-PE.
Razões do Veto: DOU 15 04 04 PÁG 05 COL 03.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/03/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Nilson Pinto
14/04/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 10860/04. DOU 15 04 04 PAG 02 COL 03.
Vetada Parcialmente.
MSC 173/04-PE.
Razões do Veto: DOU 15 04 04 PÁG 05 COL 03.