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PLV 13/2004 => MPV 151/2003
Projeto de Lei de Conversão
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 10860/2004
Acessória de:
MPV 151/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nilson Pinto - PSDB/PA 10/03/2004
Ementa
Dispõe sobre a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, unidade de pesquisa integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Indexação
Criação, Instituto Nacional do Semi-Árido (INSA), desenvolvimento científico, desenvolvimento tecnológico, desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento sustentável, Região semiárida, divulgação, estudo, pesquisa, meio eletrônico, Internet.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/03/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Nilson Pinto
14/04/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 10860/04. DOU 15 04 04 PAG 02 COL 03.
Vetada Parcialmente.
MSC 173/04-PE.
Razões do Veto: DOU 15 04 04 PÁG 05 COL 03.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/03/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Nilson Pinto
14/04/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 10860/04. DOU 15 04 04 PAG 02 COL 03.
Vetada Parcialmente.
MSC 173/04-PE.
Razões do Veto: DOU 15 04 04 PÁG 05 COL 03.