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PL 4626/2004
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Nader - PL/RJ 14/12/2004
Ementa
"Cria o programa Bombeiro Professor."
Indexação
Criação, Programa Bombeiro Professor, orientação, aluno, prevenção, acidentes, atividade extra - curricular, cursos, local, estabelecimento de ensino, professor, bombeiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2004 Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/12/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PL-RJ).
22/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
30/12/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/12/2004 PÁG 57982 COL 01.
25/01/2005 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Recebimento pela CSPCCO.
10/03/2005 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Designado Relator, Dep. Reginaldo Germano (PP-BA)
11/03/2005 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 14/03/2005
18/03/2005 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Encerrado o prazo para emendas. Foi apresentada uma emenda.
13/05/2005 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Germano, pela aprovação deste e da emenda nº 1/05, apresentada na CSPCCO.
15/06/2005 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:
Aprovado o Parecer
28/06/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
30/06/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado publicado no DCD de 01/07/05 PÁG 31003 COL 02, Letra A.
25/07/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
29/07/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/08/2005
05/08/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
24/08/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Parecer do Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), pela aprovação deste, e da EMC 1/2005 CSPCCO.
09/11/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Vista à Deputada Alice Portugal.
16/11/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo de Vista Encerrado
Apresentação de Voto em Separado pela Dep. Alice Portugal
08/11/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta de Ofício.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 258 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
28/02/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4626/2004    Emendas apresentadas
PL 4626/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/12/2004 Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL 4626/2004    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4626/2004 Parecer do Relator 24/08/2005 Professor Irapuan Teixeira Parecer do Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), pela aprovação deste, e da EMC 1/2005 CSPCCO.
VTS 1 CE => PL 4626/2004 Voto em Separado 16/11/2005 Alice Portugal Cria o programa Bombeiro Professor“.
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 4626/2004 Parecer do Relator 13/05/2005 Reginaldo Germano Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Germano, pela aprovação deste e da emenda nº 1/05, apresentada na CSPCCO.
PAR 1 CSPCCO => PL 4626/2004 Parecer de Comissão 15/06/2005 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Germano, pela aprovação deste e da emenda nº 1/05, apresentada na CSPCCO.