REQ 138/2016 CCJC => PL 1549/2003

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1549/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Fonseca - PROS/DF

01/11/2016

Ementa

Requer audiência pública PL sobre acupuntura

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/08/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/11/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 138/2016, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Requer audiência pública PL sobre acupuntura".

15/12/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:30 Reunião

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Encaminhou a votação do Requerimento o Deputado Ronaldo Fonseca.

•

Aprovado

30/08/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Audiência Pública realizada, com a participação dos seguintes palestrantes: Sohaku Raimundo César Bastos, Jean Luis de Souza, Carlos Ruas Filho, Ana Cecília Coelho Melo, Paulo César Varanda, Delvo Ferraz da Silva, José Alejandro Bullon Silva, Fernando Cláudio Genschow, Ahmed El Tassi, Hidelbrando Sábato, Wilen Heil e Silva, e Alexander da Silveira Assunção.

31/08/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivado