Imprimir

PL 6414/2009
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Pimenta - PT/RS 12/11/2009
Ementa
Institui o dia 23 de outubro como "Dia Nacional do Quadro Especial do Exército Brasileiro".
Indexação
Criação, Dia Nacional do Quadro Especial do Exército Brasileiro, comemoração, outubro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/11/2009 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/03/2011 Plenário (PLEN)
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
DCD de 04/03/11 PÁG 10755 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/11/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
25/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
30/11/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/12/09 PÁG 67605 COL 01.
01/12/2009 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
18/12/2009 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR)
21/12/2009 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 22/12/2009)
09/02/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/04/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Wilson Picler (PDT-PR), que: "Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (pendente de análise)".
Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação.
27/04/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Wilson Picler
Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela rejeição.
28/04/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta pelo Relator.
05/05/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta pelo Relator.
12/05/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta a Requerimento do Relator.
26/05/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta a requerimento do Relator.
09/06/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta a requerimento do Relator.
14/07/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lello Coimbra.
10/11/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta a requerimento de deputado.
01/12/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
08/12/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
09/12/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 10/12/10, PÁG 50021 COL 01, Letra A.
10/12/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/12/2010)
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Encerramento automático do Prazo de Recurso em virtude de arquivamento nos termos do Artigo 105 do RICD.. Não foram apresentados recursos.
09/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 245/2011, pelo Dep. Paulo Pimenta, que solicita o desarquivamento de proposição.
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-245/2011.
21/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Reabertura de prazo: Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (3 sessões ordinárias a partir de 22/02/2011)
24/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
Apresentação do REQ 545/2011, pelo Dep. Paulo Pimenta, que solicita o desarquivamento de proposição.
28/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-545/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
DCD de 01/03/11 PÁG 9718 COL 01.
03/03/2011 Plenário (PLEN)
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de  mérito).
DCD de 04/03/11 PÁG 10755 COL 02.
28/03/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando n.º 107/2011 ao Arquivo
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6414/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/11/2009 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
PL 6414/2009    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6414/2009 Parecer do Relator 19/04/2010 Wilson Picler Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação.
PRL 2 CE => PL 6414/2009 Parecer do Relator 27/04/2010 Wilson Picler Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela rejeição.
PAR 1 CE => PL 6414/2009 Parecer de Comissão 01/12/2010 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela rejeição.
PL 6414/2009    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 245/2011 => PL 697/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Paulo Pimenta Requer o desarquivamento de proposições.
REQ 545/2011 => PL 697/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 24/02/2011 Paulo Pimenta Requer o desarquivamento de proposições.