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REQ 116/2001 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luciano Zica - PT/SP e outros 14/11/2001
Ementa
Solicita que sejam convidados para ouvida em audiência pública do Professor doutor Evandro de  Brito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Meio Ambiente para tecerem seus comentários ao Pl 454-A de 1999, e seus apensos,  que estabelece normas para fiscalização de poços artesianos e dá outras previdências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/11/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Luciano Zica (PT-SP) e outros