RCP 5/2019 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Requerimento de Instituição de CPI | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||||
André Figueiredo - PDT/CE | 12/09/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os Membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornada pública pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Criação, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), investigação, Procurador da República, Juiz Federal, violação, princípio constitucional, Operação Lava Jato. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||
03/02/2020 | Retifique-se o Relatório de Conferência de Assinaturas para fazer constar como subscritor do RCP nº 5, de 2019, o Deputado BETO FARO, que efetivamente apôs a sua assinatura ao Requerimento, conforme se vê à fl. 6 do processado. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (24) | ||||||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||||
12/09/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Instituição de CPI n. 5/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os Membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornada pública pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano". | |||||||||||||||||||||||||||||||
13/09/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Relatório de Conferência de Assinaturas. | |||||||||||||||||||||||||||||||
13/09/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2395/2019, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI/GO), que "retirada de assinatura da CPI do Req.nº 5". | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2397/2019, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva - RCP 5/2019 - Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os Membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornadas públicas pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano". | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2399/2019, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ), que "Solicita a retirada de assinatura do RCP nº 5/2019". | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2398/2019, pela Deputada Leandre (PV/PR), que "Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de CPI ". |
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16/09/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2400/2019, pelo Deputado Eli Borges (SOLIDARI-TO), que: "Requeiro nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a RETIRADA DA MINHA ASSINATURA e/ou desconsideração para fins de cômputo, por vício de vontade (consentimento) consoante Art. 138 do Código Civil, do Requerimento de Instituição de CPI nº 5, de 2019, que 'requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sérgio Moro da 13° Vara Federal de Curitiba, tomada pública pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano.' ". |
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• | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2402/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Cumprimentamos Vossa Excelência para solicitar se digne autorizar a retirada na minha assinatura da CPI que altera o Projeto LAVA JATO, por não concordar com essa alteração na legislação atual. ". |
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• | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2403/2019, pelo Deputado Schiavinato (PP-PR), que: "Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva - RCP 5/2019". | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2405/2019, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP/BA), que "Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva - RCP 5/2019". | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2406/2019, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI/PI), que "Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)". | |||||||||||||||||||||||||||||||
17/09/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2409/2019, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Requeiro, nos termos regimentais, com base no art. 5º, X, da Constituição Federal no que tange à inviolabilidade da honra, com fulcro na manifestação da vontade, prevista no Código Civil e, como analogia no Código Penal o art. 175, II, requeiro a retirada de minha assinatura do Requerimento de Instituição de CPI (RCP) nº 5/2019". | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2408/2019, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI nº 5/2019". | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2407/2019, pelo Deputado Professor Alcides (PP/GO), que "Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI - RCP nº 0005/2019". | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2412/2019, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE), que "Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)". | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2410/2019, pelo Deputado Gelson Azevedo (PL/RJ), que "Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de CPI". | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2421/2019, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Requer a anulação do registro do RCP nº 5/2019". | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2425/2019, pelo Deputado Paulo Freire Costa (PL/SP), que "Reitero meu total e irrestrito apoio à Operação Lava Jato e ao Ministro Sérgio Moro e sua equipe. ". | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2427/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), que "Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de CPI". | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2435/2019, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que: "Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de CPI". | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2436/2019, pelo Deputado Claudio Cajado (PP-BA), que: "Requer a retirada de assinatura de RCP 5/2019". | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2437/2019, pelo Deputado Beto Rosado (PP/RN), que "Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva - RCP 5/2019 - Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os Membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornadas públicas pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano". | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2438/2019, pelo Deputado Pinheirinho (PP-MG), que: "Requer a retirada de assinatura do RCP 05 de 2019 que visa criar Comissão Parlamentar de Inquérito". | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2439/2019, pelo Deputado André Abdon (PP/AP), que "Requeiro a retirada de minha assinatura constante no Requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os Membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornada pública pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano". | |||||||||||||||||||||||||||||||
24/09/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2490/2019, pelo Deputado Schiavinato (PP/PR), que "Requer a anulação do pedido de instauração de Comissão Parlamentar de Inquerito nº 05/2019". | |||||||||||||||||||||||||||||||
03/02/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Retifique-se o Relatório de Conferência de Assinaturas para fazer constar como subscritor do RCP nº 5, de 2019, o Deputado BETO FARO, que efetivamente apôs a sua assinatura ao Requerimento, conforme se vê à fl. 6 do processado. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||||||||||
03/02/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2020 | |||||||||||||||||||||||||||||||
30/07/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1979/2020, pelo Deputado Expedito Netto (PSD/RO), que "Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito nº 5, de 2019". | |||||||||||||||||||||||||||||||
05/08/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Indeferido o Requerimento n. 1.979/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do artigo 102, § 4º, do RICD. Publique-se." | |||||||||||||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
RCP 5/2019 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||
03/02/2020 | Retifique-se o Relatório de Conferência de Assinaturas para fazer constar como subscritor do RCP nº 5, de 2019, o Deputado BETO FARO, que efetivamente apôs a sua assinatura ao Requerimento, conforme se vê à fl. 6 do processado. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||||||||||
RCP 5/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2395/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 13/09/2019 | Lucas Vergilio | Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de CPI. | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2397/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 13/09/2019 | Alexis Fonteyne | Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva - RCP 5/2019 - Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os Membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornadas públicas pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano. | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2398/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 13/09/2019 | Leandre | Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de CPI |
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REQ 2399/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 13/09/2019 | Sóstenes Cavalcante | Solicita a retirada de assinatura do RCP nº 5/2019 | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2400/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 16/09/2019 | Eli Borges | Requeiro nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a RETIRADA DA MINHA ASSINATURA e/ou desconsideração para fins de cômputo, por vício de vontade (consentimento) consoante Art. 138 do Código Civil, do Requerimento de Instituição de CPI nº 5, de 2019, que "requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sérgio Moro da 13° Vara Federal de Curitiba, tomada pública pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano." |
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REQ 2402/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 16/09/2019 | Gonzaga Patriota | Cumprimentamos Vossa Excelência para solicitar se digne autorizar a retirada na minha assinatura da CPI que altera o Projeto LAVA JATO, por não concordar com essa alteração na legislação atual. |
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REQ 2403/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 16/09/2019 | Schiavinato | Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva - RCP 5/2019. | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2405/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 16/09/2019 | Ronaldo Carletto | Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva - RCP 5/2019. | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2406/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 16/09/2019 | Marina Santos | Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2407/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 17/09/2019 | Professor Alcides | Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI - RCP nº 0005/2019. | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2408/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 17/09/2019 | Lincoln Portela | Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI nº 5/2019. | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2409/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 17/09/2019 | Celina Leão | Requeiro, nos termos regimentais, com base no art. 5º, X, da Constituição Federal no que tange à inviolabilidade da honra, com fulcro na manifestação da vontade, prevista no Código Civil e, como analogia no Código Penal o art. 175, II, requeiro a retirada de minha assinatura do Requerimento de Instituição de CPI (RCP) nº 5/2019. | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2410/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 17/09/2019 | Gelson Azevedo | Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de CPI | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2412/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 17/09/2019 | Bosco Costa | Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2421/2019 | Requerimento | 17/09/2019 | Lincoln Portela | Requer a anulação do registro do RCP nº 5/2019. | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2425/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 17/09/2019 | Paulo Freire Costa | Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva - RCP 5/2019. | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2427/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 17/09/2019 | Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. | Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de CPI | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2435/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 17/09/2019 | Fernando Rodolfo | Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de CPI. | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2436/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 17/09/2019 | Claudio Cajado | Requer a retirada de assinatura de RCP 5/2019. | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2437/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 17/09/2019 | Beto Rosado | Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva - RCP 5/2019 - Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os Membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornadas públicas pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano. | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2438/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 17/09/2019 | Pinheirinho | Requer a retirada de assinatura do RCP 05 de 2019 que visa criar Comissão Parlamentar de Inquérito. | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2439/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 17/09/2019 | André Abdon | Requeiro a retirada de minha assinatura constante no Requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os Membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornada pública pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano. | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2490/2019 | Requerimento | 24/09/2019 | Schiavinato | Requer a anulação do pedido de instauração de Comissão Parlamentar de Inquerito nº 05/2019. | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 1979/2020 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 30/07/2020 | Expedito Netto | Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito nº 5, de 2019. | ||||||||||||||||||||||||||||