REQ 6/2015 PL243815 => PL 2438/2015 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 2438/2015 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Orlando Silva - PCdoB/SP | 02/12/2015 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública com as Entidades dos movimentos sociais. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
20/05/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados (PL979618) Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
02/12/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2015, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com as Entidades dos movimentos sociais". | |||||||||||||||||||||
09/12/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
• | Subscrito pelo Dep. Márcio Marinho. Aprovado. | |||||||||||||||||||||
11/05/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
• | Encaminhado Ofícios do nº 32 ao 39/16 - Pres. convidadndo as entidades Unegro, FMMN, FONAJUNE, ENEGRECER, UNE, UBES, ANPG, HIP HOP e LIGA DO FUNK para Audiência Pública no dia 17 de maio de 2016. | |||||||||||||||||||||
17/05/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada em 17/05/16 com a presença dos seguintes convidados: Dandara Tonantzin, Coletivo Nacional da Juventude Negra - ENEGRECER; Priscila Estevão, Fórum Nacional de Juventude Negra - FONAJUNE; Bruno Ramos, Representante da Liga do FUNK e Big Richard, Representante da Nação HIP HOP. | |||||||||||||||||||||
20/05/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
• | Arquivado | |||||||||||||||||||||