| PFC 132/2013 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Betinho Rosado - DEM/RN | 04/09/2013 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para determinar as causas e responsabilidades, bem como as possíveis de soluções, para o atraso na implantação das linhas de transmissão, de responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, que impedem a disponibilização, no Sistema Interligado Nacional - SIN, da energia produzida em diversos parques eólicos instalados na região nordeste. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia, energia eólica, fiscalização, controle, atraso, implantação, linha de transmissão, Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Sistema Interligado Nacional, região nordeste. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||
| 11/09/2013 | Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Minas e Energia.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||||
| 11/09/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Minas e Energia.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária |
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| 06/05/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o Relatório Final. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||
| 04/09/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Of. nº 293/2013, da Comissão de Minas e Energia, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, capuzt, c/c art. 61, inciso 1, do RICD, da Proposta de Fiscalização e Controle de autoria do Deputado Betinho Rosado, que "Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para determinar as causas e responsabilidades, bem como as possíveis de soluções, para o atraso na implantação das linhas de transmissão, de responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, que impedem a disponibilização, no Sistema Interligado Nacional - SIN, da energia produzida em diversos parques eólicos instalados na região nordeste". |
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| 04/09/2013 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 132/2013, pelo Deputado Betinho Rosado (DEM-RN), que: "Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para determinar as causas e responsabilidades, bem como as possíveis de soluções, para o atraso na implantação das linhas de transmissão, de responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, que impedem a disponibilização, no Sistema Interligado Nacional - SIN, da energia produzida em diversos parques eólicos instalados na região nordeste". | |||||||||||||||||||||||||||||
| 11/09/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Minas e Energia.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||
| 12/09/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/09/13, PÁG 40476 COL 01. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 12/09/2013 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CME. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 26/09/2013 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| 26/11/2013 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CME, pelo Deputado Mário Negromonte (PP-BA). | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Mário Negromonte (PP-BA), pela implementação. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio, RLP 2 CME, pelo Dep. Arnaldo Jardim | |||||||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela implementação. | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 24/04/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ao TCU o Ofício nº 64/2014-CME. Vide TC-010.708/2014-6 | |||||||||||||||||||||||||||||
| 05/08/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado o Ofício nº 149 ao Deputado Arnaldo Jardim que contém em anexo cópia dos Acórdãos do TCU 1869/2014 e 1616/2014. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 19/11/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Final do Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), que considera cumpridos os objetivos da presente PFC, e vota pelo seu arquivamento. | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 1 CME, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). | |||||||||||||||||||||||||||||
| 05/03/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| 10/04/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 2 CME, pelo Deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Final, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA), pelo arquivamento. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 06/05/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Final. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 08/05/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 11/05/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 12/05/15, PÁG 200 COL 01, Letra A. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| PFC 132/2013 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||
| 11/09/2013 | Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Minas e Energia.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||
| PFC 132/2013 Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||
| RLP 1 CME => PFC 132/2013 | Relatório Prévio | 26/11/2013 | Mário Negromonte | Relatório Prévio, Dep. Mário Negromonte (PP-BA), pela implementação. | ||||||||||||||||||||||||||
| RLP 2 CME => PFC 132/2013 | Relatório Prévio | 23/04/2014 | Arnaldo Jardim | Relatório Prévio, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela implementação. | ||||||||||||||||||||||||||
| RLF 1 CME => PFC 132/2013 | Relatório Final | 19/11/2014 | Arnaldo Jardim | Relatório Final, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), considera cumpridos os objetivos da presente PFC, e vota pelo seu arquivamento. | ||||||||||||||||||||||||||
| RLF 2 CME => PFC 132/2013 | Relatório Final | 10/04/2015 | João Carlos Bacelar | Relatório Final, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA), pelo arquivamento. | ||||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CME => PFC 132/2013 | Parecer de Comissão | 06/05/2015 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Relatório Final.. Relatório Final, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA), pelo arquivamento. |
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