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PL 2936/2015
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Rodrigues - PSD/SC 09/09/2015
Ementa
Altera a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade do ensino dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.
Indexação
Alteração, Lei dos Símbolos Nacionais, obrigatoriedade, ensino, símbolo nacional,   escola pública, escola privada, educação básica, hasteamento, Bandeira Nacional, bandeira, execução,  hino, Estado, Município.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
24/09/2015 Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Apensados
Apensados ao PL 2936/2015 (1)
PL 9903/2018
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/09/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2936/2015, pelo Deputado João Rodrigues (PSD-SC), que: "Altera a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade do ensino dos Símbolos Nacionais e dá outras providências".
24/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
30/09/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/15 PÁG 410 COL 01.
30/09/2015 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
02/10/2015 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
05/10/2015 Comissão de Educação (CE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2015)
14/10/2015 Comissão de Educação (CE)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/12/2015 Comissão de Educação (CE)
Devolvida sem Manifestação.
28/06/2016 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB)
18/04/2017 Comissão de Educação (CE)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
14/06/2017 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Moisés Diniz (PCdoB-AC)
30/08/2017 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Moisés Diniz (PCdoB-AC).
Parecer do Relator, Dep. Moisés Diniz (PCdoB-AC), pela aprovação.
20/09/2017 Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista à Deputada Pollyana Gama.
26/09/2017 Comissão de Educação (CE)
Prazo de Vista Encerrado
03/04/2018 Comissão de Educação (CE)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Moisés Diniz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
10/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-9903/2018.
11/07/2018 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Celso Jacob (MDB-RJ)
31/01/2019 Comissão de Educação (CE)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/09/2019 Comissão de Educação (CE)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2936/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/09/2015 Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 2936/2015    Pareceres apresentados
Comissão de Educação (CE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2936/2015 Parecer do Relator 30/08/2017 Moisés Diniz Parecer do Relator, Dep. Moisés Diniz (PCdoB-AC), pela aprovação.