REQ 151/2015 CE | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Saraiva Felipe - PMDB/MG | 24/11/2015 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre a deposição de tutores a ser executada no ano de 2016, baseada na Portaria 976/2010 (SESu/MEC). | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
04/05/2016 | Comissão de Educação (CE) Ausente o autor, subscreveu o requerimento o Deputado Lelo Coimbra. Aprovado. |
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31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
24/11/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 151/2015, pelo Deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), que: "Requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre a deposição de tutores a ser executada no ano de 2016, baseada na Portaria 976/2010 (SESu/MEC)". | ||||||||||||||||||||
04/05/2016 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
• | Ausente o autor, subscreveu o requerimento o Deputado Lelo Coimbra. Aprovado. | ||||||||||||||||||||
11/05/2016 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à SGM o Requerimento de Informação nº 1748 de 2016 ao Ministério da Educação sobre a deposição de utotres a ser executada no ano de 2016, baseada na Prortaria nº 976/2010 do SESu/MEC | ||||||||||||||||||||
20/07/2016 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
• | Recebida a resposta à RIC 1748/2016 por meio do ofício nº 125/2016 - GM/MEC | ||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
• | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||