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REQ 151/2015 CE
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Saraiva Felipe - PMDB/MG 24/11/2015
Ementa
Requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre a deposição de tutores a ser executada no ano de 2016, baseada na Portaria 976/2010 (SESu/MEC).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/05/2016 Comissão de Educação (CE)
Ausente o autor, subscreveu o requerimento o Deputado Lelo Coimbra. Aprovado.
31/01/2019 Comissão de Educação (CE)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/11/2015 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Requerimento n. 151/2015, pelo Deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), que: "Requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre a deposição de tutores a ser executada no ano de 2016, baseada na Portaria 976/2010 (SESu/MEC)".
04/05/2016 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Ausente o autor, subscreveu o requerimento o Deputado Lelo Coimbra. Aprovado.
11/05/2016 Comissão de Educação (CE)
Encaminhada à SGM o Requerimento de Informação nº 1748 de 2016 ao Ministério da Educação sobre a deposição de utotres a ser executada no ano de 2016, baseada na Prortaria nº 976/2010 do SESu/MEC
20/07/2016 Comissão de Educação (CE)
Recebida a resposta à RIC 1748/2016 por meio do ofício nº 125/2016 - GM/MEC
31/01/2019 Comissão de Educação (CE)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.