REQ 34/2021 CDC | |||||||||||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
PL 533/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP | 24/05/2021 | ||||||||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 533, de 2019, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 e § 3º ao artigo 491, ambos do Código de Processo Civil. | |||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
. | . | ||||||||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
24/05/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 34/2021, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 533, de 2019, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 e § 3º ao artigo 491, ambos do Código de Processo Civil". | ||||||||||||||||||||||||||||
27/05/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||||||||||
17/06/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP). | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | ||||||||||||||||||||||||||||
03/08/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 44/2021, pela Deputada Leda Sadala (AVANTE/AP), que "Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 e § 3º ao artigo 491, ambos do Código de Processo Civil". | ||||||||||||||||||||||||||||
16/09/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Audiência Púlblica realizada, com a presença dos seguintes convidados: Ministro Marco Buzzi, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Juiz Ricardo Chimenti, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, representante da Associação de Magistrados Brasileiros - AMB; Luciano Timm, advogado e ex-Secretário Nacional do Consumidor; Arthur Rollo, advogado, ex-Secretário Nacional do Consumidor e Coordenador do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec; Igor Rodrigues Britto, advogado e Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; Augusto de Paula Barbosa, advogado e membro da Comissão Nacional de Direito do Consumidor - OAB Nacional; Bruno Miragem, advogado, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e representante do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon. |
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18/11/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | 2ª Reunião de Audiência pública realizada, com a presença dos seguintes convidados: Henrique Ávila - ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; Daniel Freitas Resende - Advogado e Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/MG; Valéria Lagrasta - Juíza de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jundiaí; Susana Henriques da Costa - professora doutora do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e coordenadora do Grupo de Pesquisa "Acesso à Justiça e Litigância Repetitiva"; José Geraldo Filomeno - advogado e consultor da Comissão Permanente de Direito do Consumidor da OAB de São Paulo; Márcia Moro - Vice-Presidente do Procons Brasil; Erik Navarro - juiz federal. | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
REQ 34/2021 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||||
Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
REQ 44/2021 CDC | Requerimento | 03/08/2021 | Leda Sadala | Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 e § 3º ao artigo 491, ambos do Código de Processo Civil. | |||||||||||||||||||||||||