REQ 114/2019 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marreca Filho - PATRI/MA

17/04/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer cortes em programas e ações governamentais relacionados à educação previstos na Lei Orçamentária Anual de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/07/2019

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 2/7/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 114/2019, pelo Deputado Marreca Filho (PATRI-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer cortes em programas e ações governamentais relacionados à educação previstos na Lei Orçamentária Anual de 2019.
".

24/04/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Subscreveram os Deputados Idilvan Alencar, Pedro Uczai, Bira do Pindaré e Gastão Vieira.

04/07/2019

Comissão de Educação (CE)

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Arquivada. Audiência Pública realizada em 2/7/2019.

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Arquivada. Audiência Pública realizada em 2/7/2019.