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PL 2471/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3385/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Abou Anni - PSL/SP 23/04/2019
Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos.
Indexação
Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, norma geral, aprendizagem, condução de veículo, exigência, educação presencial, curso de formação para habilitação de condutores de veículos automotores,
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/05/2019 Apense-se à(ao) PL-3385/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/04/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Apresentação do Projeto de Lei n. 2471/2019, pelo Deputado Abou Anni PSL, que:"Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos".
Apensados
Apensados ao PL 2471/2019 (8)
PL 3624/2019 (1), PL 3406/2021; PL 3781/2019 (4), PL 2606/2020, PL 4474/2020, PL 1202/2021 (1), PL 2919/2023; PL 4671/2020
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/04/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
• Apresentação do Projeto de Lei n. 2471/2019, pelo Deputado Abou Anni PSL, que:"Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos".
07/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se à(ao) PL-3385/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
08/05/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/19 PÁG 466.
04/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-3624/2019.
• Apense-se a este(a) o(a) PL-3624/2019.
12/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-3781/2019.
22/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-4671/2020.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2471/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/05/2019 Apense-se à(ao) PL-3385/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)