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PL 7890/2010
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2889/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto Santiago - PV/SP 11/11/2010
Ementa
Dispõe sobre o ensino e a prática de artes marciais e de lutas.
Explicação da Ementa
Regulamenta a prática e o ensino de artes marciais e lutas.
Indexação
Regulamentação, ensino, prática desportiva, artes marciais, luta, competição, demonstração, formação profissional, título, graduação, Educação Física, Fisioterapia, instrutor, aluno, academia de ginástica, associação, clube, entidade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/11/2010 Apense-se à(ao) PL-2889/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/10/2023 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 2889/2008, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/11/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 7890/2010, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP), que: "Dispõe sobre o ensino e a prática de artes marciais e de lutas".
11/11/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 12/11/10, PÁG 43008 COL 02.
22/11/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2889/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
23/11/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 24/11/10 PÁG 46601 COL 02.
24/11/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
24/11/2010 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Recebimento pela CTD.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
08/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 218/2011, pelo Dep. Roberto Santiago, que solicita o desarquivamento de proposição.
09/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 274/2011, pelo Dep. Roberto Santiago, que solicita o desarquivamento de proposição.
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-218/2011.
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-274/2011.
02/09/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-2889/2008
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-99/2015.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.
25/10/2023 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 2889/2008, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 7890/2010    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/11/2010 Apense-se à(ao) PL-2889/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
PL 7890/2010    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 218/2011 => PL 1141/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Roberto Santiago Requer o desarquivamento de proposições..
REQ 274/2011 => PL 1141/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Roberto Santiago Requer o desarquivamento de proposições.