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PL 359/2015
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo Autor
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Janete Capiberibe - PSB/AP 11/02/2015
Ementa
Regulamenta a atividade de parteira tradicional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
26/02/2015 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/07/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 359/2015, em face do deferimento do Requerimento n. 4826/2016, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da CD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 359/2015, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Regulamenta a atividade de parteira tradicional".
26/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
04/03/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/15, PÁG 423 COL 01.
04/03/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
13/05/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)
14/05/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2015)
27/05/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/07/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4826/2016, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer a retirada da proposição PL 359, de 2015, que dispõe sobre a regulamenta a atividade de Parteira Tradicional".
06/07/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL  359/2015, em face do deferimento do Requerimento n.  4826/2016, nos termos do artigo  104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da CD.
06/07/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CSSF o Mem. nº 188/2016 - COPER solicitando a devolução deste.
08/07/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolução à CCP em razão do Mem. 188/16 - COPER.