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PL 6730/2002
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2629/1996
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Carlos Coutinho - PFL/RJ 08/05/2002
Ementa
Estabelece a exibição de filmes brasileiros de curta-metragem e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/05/2002 Apense-se ao PL 2629/1996 (DESPACHO INICIAL).
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ).
28/05/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL 2629/1996 (DESPACHO INICIAL).
29/05/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 30/5/2002, PÁG 27292, COL 01.
31/05/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD.
10/09/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR, apensado ao PL 2629/1996.
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.