SUG 40/2019 CLP

Sugestão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Instituto Nacional Elogística Reversa

06/08/2019

Ementa

Sugere Projeto de Lei que determine um Assistente Social como responsável em todas as Instituições Sociais que recebam recursos públicos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/01/2020

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado à pedido da entidade autora.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão n. 40/2019, pelo Sociedade Civil Instituto Nacional Elogística Reversa, que: "Sugere Projeto de Lei que determine um Assistente Social como responsável em todas as Instituições Sociais que recebam recursos públicos".

13/08/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)

01/01/2020

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivado à pedido da entidade autora.