REQ 52/2021 CFFC | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Kim Kataguiri - DEM/SP, Leo de Brito - PT/AC | 30/04/2021 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Solicito seja convocado o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a disseminação de notícias falsas sobre a pandemia propagadas pelo Presidente da República e seus aliados pelos meios institucionais e também nas redes sociais. (TRANSFORMADO EM CONVITE) | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
19/05/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
30/04/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 52/2021, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que: "Solicito seja convocado o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a disseminação de notícias falsas sobre a pandemia propagadas pelo Presidente da República e seus aliados pelos meios institucionais e também nas redes sociais. (TRANSFORMADO EM CONVITE)". | ||||||||||||||||||||
04/05/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado, transformando a convocação em convite, com subscrição do Deputado Leo de Brito. | ||||||||||||||||||||
19/05/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada em 19/5/2021 no Plenário 2, com a presença do General Augusto Heleno, Ministro Chefe do GSI e dos seguintes assessores: General de Divisão Luiz Fernando Estorilho Baganha, Secretário Executivo, Contra-Almirante Carlos André Coronha Macedo, Secretário de Coord. de Sistemas; Brigadeiro Claudio Wilson Saturnino Alves, Secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional; General de Brigada Carlos Feitosa Rodrigues, Secretário de Segurança e Coord. Presidencial; Delegado Federal Alexandre Ramagem Rodrigues, Diretor-Geral da ABIN |
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• | Arquivado | ||||||||||||||||||||