| REQ 52/2021 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Kim Kataguiri - DEM/SP, Leo de Brito - PT/AC | 30/04/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicito seja convocado o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a disseminação de notícias falsas sobre a pandemia propagadas pelo Presidente da República e seus aliados pelos meios institucionais e também nas redes sociais. (TRANSFORMADO EM CONVITE) | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 52/2021, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que: "Solicito seja convocado o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a disseminação de notícias falsas sobre a pandemia propagadas pelo Presidente da República e seus aliados pelos meios institucionais e também nas redes sociais. (TRANSFORMADO EM CONVITE)". | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, transformando a convocação em convite, com subscrição do Deputado Leo de Brito. | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 19/5/2021 no Plenário 2, com a presença do General Augusto Heleno, Ministro Chefe do GSI e dos seguintes assessores: General de Divisão Luiz Fernando Estorilho Baganha, Secretário Executivo, Contra-Almirante Carlos André Coronha Macedo, Secretário de Coord. de Sistemas; Brigadeiro Claudio Wilson Saturnino Alves, Secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional; General de Brigada Carlos Feitosa Rodrigues, Secretário de Segurança e Coord. Presidencial; Delegado Federal Alexandre Ramagem Rodrigues, Diretor-Geral da ABIN |
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| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||