- TVR 140/2012 - Portaria nº 197, de 06 de junho de 2011 - Associação dos Moradores do Bairro de Furnas, no município de São José da Barra - MG;
- TVR 141/2012 - Portaria nº 199, de 06 de junho de 2011 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Cajazeiras , no município de Pio IX - PI;
- TVR 142/2012 - Portaria nº 204, de 06 de junho de 2011 - Associação ONG Rádio Comunitária Mão Amiga, no município de Quissamã - RJ;
- TVR 143/2012 - Portaria nº 206, de 06 de junho de 2011 - Associação de Moradores da Vila Davi, no município de Davinópolis - MA;
- TVR 144/2012 - Portaria nº 233, de 13 de junho de 2011 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Piaçu - ARCOP , no município de Muniz Freire - Distrito de Piaçu - ES;
- TVR 145/2012 - Portaria nº 236, de 13 de junho de 2011 - Associação Arroio-Grandense de Difusão Cultural, no município de Arroio Grande - RS;
- TVR 146/2012 - Portaria nº 237, de 13 de junho de 2011 - Associação Comunitária Bomprogressense de Comunicação, no município de Bom Progresso - RS;
- TVR 147/2012 - Portaria nº 238, de 13 de junho de 2011 - Associação de Rádio Difusão Comunitária de Correia Pinto Voz da Terra FM, no município de Correia Pinto - SC;
- TVR 148/2012 - Portaria nº 239, de 13 de junho de 2011 - Associação Cultural Artística de Cerquilho, no município de Cerquilho - SP;
- TVR 149/2012 - Portaria nº 260, de 08 de julho de 2011 - Associação Comunitária Rádio Integração FM, no município de Itapejara D'Oeste - PR;
- TVR 150/2012 - Portaria nº 261, de 08 de julho de 2011 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Município de Cascavel, no município de Cascavel - PR;
- TVR 151/2012 - Portaria nº 312, de 01 de agosto de 2011 - Associação Comunitária e Cultural de Jerônimo Monteiro, no município de Jerônimo Monteiro - ES;
- TVR 152/2012 - Portaria nº 317, de 01 de agosto de 2011 - Associação Comunitária de Radiodifusão Vitória FM de Passagem Franca do Piauí, no município de Passagem Franca do Piauí - PI;
- TVR 153/2012 - Portaria nº 324, de 01 de agosto de 2011 - Associação Cultural e Comunitária Termas de Ibirá, no município de Ibirá - SP;
- TVR 154/2012 - Portaria nº 340, de 17 de agosto de 2011 - Associação Comunitária e Beneficente Amigos do Rio Pau D'Arco, no município de Pau D'Arco - PA;
- TVR 155/2012 - Portaria nº 346, de 17 de agosto de 2011 - Associação Cultural Comunitária de Cruz das Posses, no município de Sertãozinho - SP;
- TVR 156/2012 - Portaria nº 364, de 17 de agosto de 2011 - Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Bairro Adelaide Menezes, no município de Sapeaçu - BA;
- TVR 157/2012 - Portaria nº 392, de 12 de setembro de 2011 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Rosa de Lima - ARACOSROL, no município de Santa Rosa de Lima - SE;
- TVR 158/2012 - Portaria nº 395, de 12 de setembro de 2011 - Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural do Graça - ASCACG, no município de Graça - CE;
- TVR 159/2012 - Portaria nº 458, de 13 de outubro de 2011 - Associação Comunitária Amor Verdadeiro, no município de São José do Divino - MG;
- TVR 160/2012 - Portaria nº 459, de 13 de outubro de 2011 - Associação de Desenvolvimento Social e Cultural de Belo Vale "ADESC-BV", no município de Belo Vale - MG;
- TVR 161/2012 - Portaria nº 461, de 13 de outubro de 2011 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura dos Amigos de Itamarandiba, no município de Itamarandiba - MG.
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
1 - Portaria nº 197, de 6 de junho de 2011 - Associação dos Moradores do Bairro de Fumas, no município de São José da Barra - MG;
2 - Portaria nº 199, de 6 de junho de 2011 - Associação Comunitária de RadiodifUsão de Cajazeiras, no município de Pio IX - PI;
3 - Portaria nº 204, de 6 de junho de 2011 - Associação ONO Rádio Comunitária Mão Amiga, no município de Quissamã-RJ;
4 - Portaria nº 206, de 6 de junho de 2011 - Associação de Moradores da Vila Davi, no município de Davinópolis - MA;
5 - Portaria nº 233, de 13 de junho de 2011 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Piaçu - ARCOP, no município de Muniz Freire - Distrito de Piaçu - Es;
6- Portaria nº 236, de 13 de junho de 2011 - Associação Arroio-Cirandense de Difusão Cultural, no município de Arroio Grande -RS;
7 - Portaria nº 237, de 13 de junho de 2011 - Associação Comunitária Bomprogressense de Comunicação, no município de Bom Progresso - RS;
8- Portaria nº 238, de 13 de junho de 2011 - Associação de Rádio Difüsão Comunitária de Correia Pinto Voz da Terra FM, no município de Correia Pinto - SC;
9 - Portaria nº 239, de 13 de junho de 2011 - Associação Cultural Artística de Cerquilho, no município de Cerquilho - SP;
10- Portaria nº 260, de 8 de julho de 2011 - Associação Comunitária Rádio Integração FM, no município de Itapejara D'Oeste - PR;
11 - Portaria nº 261, de 8 de julho de 2011 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Município de Cascavel, no município de Cascavel - PR;
12- Portaria nº 312, de Iº de agosto de 2011 - Associação Comunitária e Cultural de Jerónimo Monteiro, no município de Jerônimo Monteiro - ES;
13- Portaria nº 317, de lº de agosto de 2011 - Associação Comunitária de Radiodifusão Vitória FM de Passagem Franca do Piaui, no município de Passagem Franca do Pauí-PI;
14- Portaria nº 324, de lº de agosto de 2011 - Associação Cultural e Comunitária Termas de Ibirá, no município de Ibirá - SP;
15 - Portaria nº 340, de 17 de agosto de 2011 - Associação Comunitária e Beneficente Amigos do Rio Pau D'Arco, no município de Pau D'Arco - PA;
16- Portaria nº 346, de 17 de agosto de 2011 - Associação Cultural Comunitária de Cruz das Posses, no município de Sertãozinho - SP;
17- Portaria nº 364, de 17 de agosto de 2011 - Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Bairro Adelaide Menezes, no município de Sapeaçu - BA;
18- Portaria nº 392, de 12 de setembro de 2011 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Rosa de Lima - ARACOSROL, no município de Santa Rosa de Lima - SE;
19- Portaria nº 395, de 12 de setembro de 2011 - Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural do Graça - ASCACG, no município de Graça - CE;
20- Portaria nº 458, de 13 de outubro de 2011 - Associação Comunitária Amor Verdadeiro, no município de São José do Divino - MG;
21 - Portaria nº 459, de 13 de outubro de 2011 - Associação de Desenvolvimento Social e Cultural de Belo Vale 'ADESC-BV', no município de Belo Vale - MG;e
22- Portada nº 461, de 13 de outubro de 2011 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura dos Amigos de Itamarandiba, no município de Itamarandiba - MG,
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Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF