REQ 17/2003 REFTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Alberto - PT/BA e outros

25/03/2003

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública com a participação da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2003

Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Trabalhista. (REFTRAB)
Aprovado o Requerimento, tendo recebido a co-autoria do Deputado Vicentinho.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2003

Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Alberto e outros

26/03/2003

Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em

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Retirado de Pauta de Ofício

09/04/2003

Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em

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Aprovado o Requerimento, tendo recebido a co-autoria do Deputado Vicentinho.