REQ 12/2021 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
Sanderson - PSL/RS | 29/03/2021 | |||||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiências públicas para tratar de questões relacionadas à PEC 32/2020 e o art. 144 da Constituição Federal. | ||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
16/04/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Arquivada |
|||||||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
29/03/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 12/2021, pelo Deputado Sanderson (PSL/RS), que "Requer a realização de audiências públicas para tratar de questões relacionadas à PEC 32/2020 e o art. 144 da Constituição Federal. ". | |||||||||||||||||||||||||||
07/04/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13: | |||||||||||||||||||||||||||
• | Foi subscrito pelos Deputados Delegado Antonio Furtado, General Peternelli, Guilherme Derrite e Capitão Alberto Neto. | |||||||||||||||||||||||||||
• | Encaminharam a votação os Deputados Delegado Antonio Furtado, General Peternelli, Capitão Alberto Neto e Fernando Rodolfo. | |||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
12/04/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 17/2021, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE), que "Requer a inclusão do Sr. Ronaldo Monteiro da Silva, Presidente da Associação de Guardas Municipais do Brasil – AGM Brasil, para participar, como convidado, da Audiência Pública a ser realizada nesta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no próximo dia 16/04/2021, para debater e tratar de questões relacionadas à PEC 32/2020, do Poder Executivo, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa – Reforma Administrativa, e ao art. 114 da Constituição Federal". | |||||||||||||||||||||||||||
16/04/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada em 16/4/2021. | |||||||||||||||||||||||||||
• | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 12/2021 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||||
Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
REQ 17/2021 CSPCCO | Requerimento | 12/04/2021 | Capitão Wagner | Requer a inclusão do Sr. Ronaldo Monteiro da Silva, Presidente da Associação de Guardas Municipais do Brasil – AGM Brasil, para participar, como convidado, da Audiência Pública a ser realizada nesta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no próximo dia 16/04/2021, para debater e tratar de questões relacionadas à PEC 32/2020, do Poder Executivo, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa – Reforma Administrativa, e ao art. 114 da Constituição Federal. | ||||||||||||||||||||||||