REQ 68/2019 CMULHER | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Sâmia Bomfim - PSOL/SP | 02/12/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a inclusão da Sra. Viviane Reis na audiência pública já aprovada nesta comissão, em decorrência do Requerimento nº 57/2019, para discutir graves violações de Direitos Humanos nos presídios femininos nos Estados do Pará e do Ceará. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
11/12/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
02/12/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 68/2019, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Requer a inclusão da Sra. Viviane Reis na audiência pública já aprovada nesta comissão, em decorrência do Requerimento nº 57/2019, para discutir graves violações de Direitos Humanos nos presídios femininos nos Estados do Pará e do Ceará". | ||||||||||||||||||||
03/12/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 11:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado | ||||||||||||||||||||
11/12/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||