SBT-A 1 PEC00619 => PEC 6/2019 | ||||||||||||||||
Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PEC 6/2019 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" | 05/07/2019 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
05/07/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 PEC00619, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências". |
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Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
05/07/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
• | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 PEC00619, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências". | |||||||||||||||