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PL 5088/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2614/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Giovani Cherini - PL/RS 04/11/2020
Ementa
Altera a nº 5.352, de 8 de novembro de 1967, que “institui o "Dia Nacional da Saúde" para dispor sobre medidas de incentivo ao cuidado precoce em saúde.
Indexação
Alteração, lei federal, Dia Nacional da Saúde, educação em saúde, campanha educativa, incentivo, cuidado preventivo, saúde, medicina preventiva e social.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/02/2021 Apense-se à(ao) PL-2614/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/11/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5088/2020, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Altera a nº 5.352, de 8 de novembro de 1967, que “institui o 'Dia Nacional da Saúde' para dispor sobre medidas de incentivo ao cuidado precoce em saúde".
23/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2614/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
25/02/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/21 PÅG 471.
11/03/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2614/2020
Recebimento pela CSSF.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5088/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/02/2021 Apense-se à(ao) PL-2614/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)