REQ 416/2014 CREDN | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Izalci - PSDB/DF, Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Cesar Colnago - PSDB/ES e outros | 26/03/2014 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Solicita sejam convocados a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra Miriam Belchior, e o Ministro da Defesa, Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, para prestar esclarecimentos à Comissão sobre a política salarial para a categoria dos militares da ativa e da reserva. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
05/06/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivado - Audiências Públicas realizadas em 09/04 e 29/04/14. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
26/03/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 416/2014, pelos Deputados Izalci Lucas (PSDB-DF) e outros, que: "Solicita sejam convocados a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra Miriam Belchior, e o Ministro da Defesa, Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, para prestar esclarecimentos à Comissão sobre a política salarial para a categoria dos militares da ativa e da reserva". | ||||||||||||||||||||
02/04/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado, com a transformação de "convocação" para "convite", e com a sugestão de que a audiência pública para oitiva da Excelentíssima Senhora Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, seja feita em conjunto com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). | ||||||||||||||||||||
09/04/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública 1 - realizada em 09/04/2014, com a presença do Senhor CELSO AMORIM - Ministro de Estado da Defesa, acompanhado de comitiva composta das seguintes autoridades: Almirante de Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha; General de Exército Enzo Martins Peri, Comandante do Exército; Tenente Brigadeiro do Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica; General de Exército José Carlos De Nardi, Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e Senhor Ari Matos Cardoso, Secretário-Geral do Ministério da Defesa. TEMA: Apresentar e discutir a agenda da política de defesa brasileira, bem como esclarecer os pontos levantados nos requerimentos nºs 396, 401 e 416, de 2014, aprovados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. |
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29/04/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública 2 - realizada em conjunto com a CMO em 29/04/2014, com a presença da Senhora MIRIAM APARECIDA BELCHIOR, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. Temas: Discussão do Projeto de Lei nº 03/2014-CN - que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outra providência" - (LDO 2015); e Prestar esclarecimentos sobre a política salarial para a categoria dos militares da ativa e da reserva. Autores do Requerimento nº 416/14-CREDN: Deputados EDUARDO BARBOSA, DUARTE NOGUEIRA, CESAR COLNAGO e IZALCI. |
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05/06/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado - Audiências Públicas realizadas em 09/04 e 29/04/14. | ||||||||||||||||||||