REQ 91/2019 CSSF | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Alexandre Padilha - PT/SP | 10/04/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão, com a Comissão de Educação, para tratar da carência de médicos na rede pública de saúde bem como a formação de novos profissionais no âmbito do Programa Mais Médicos, com a presença dos seguintes convidados: | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
13/02/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Reunião realizada no dia 13/06/2019 |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
10/04/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 91/2019, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que: "Requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão, com a Comissão de Educação, para tratar da carência de médicos na rede pública de saúde bem como a formação de novos profissionais no âmbito do Programa Mais Médicos, com a presença dos seguintes convidados:". | ||||||||||||||||||||
16/04/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado, com inclusão de representante da Organização Panamericana de Saúde (OPAS). O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla, Tereza Nelma, Silvia Cristina, Flordelis, Liziane Bayer, Pastor Sargento Isidório, Dr. Jaziel, Dulce Miranda, Zacharias Calil, Pedro Westphalen, Pompeo de Mattos | ||||||||||||||||||||
07/05/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 125/2019, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento nº 91/2019, destinada a tratar da carência de médicos na rede pública de saúde bem como a formação de novos profissionais no âmbito do Programa Mais Médicos". | ||||||||||||||||||||
15/05/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 125/2019 do Sr. Alexandre Padilha que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento nº 91/2019, destinada a tratar da carência de médicos na rede pública de saúde bem como a formação de novos profissionais no âmbito do Programa Mais Médicos. | ||||||||||||||||||||
13/02/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Reunião realizada no dia 13/06/2019 | ||||||||||||||||||||