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PL 2088/2011
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mara Gabrilli - PSDB/SP 23/08/2011
Ementa
Altera a lei nº 10.098 de 19 de Dezembro de 2000, para que os recursos de acessibilidade sejam transmitidos nas diversas modalidades de distribuição de conteúdo audiovisual.
Explicação da Ementa
Utilização do recurso de audiodescrição, para uso de pessoas com deficiência visual.
Indexação
Alteração, Lei da Acessibilidade, modalidade, distribuição, conteúdo, audiovisual, garantia, acesso, informação, deficiente visual.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/09/2011 Apense-se à(ao) PL-2029/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 2088/2011, em razão do deferimento do requerimento n.10823/2014, , nos termos do artigo 104, caput, combinado com o art. 114, VII, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2088/2011, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Altera a lei nº 10.098 de 19 de Dezembro de 2000, para que os recursos de acessibilidade sejam transmitidos nas diversas modalidades de distribuição de conteúdo audiovisual".
23/08/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 24/08/11 PÁG 44113 COL 02.
12/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2029/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
12/09/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD de 13/09/11 PÁG 49930 COL 02,
13/09/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
18/11/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 10823/2014, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a retirada de tramitação de Projeto de Lei".
21/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 2088/2011,  em razão do deferimento do requerimento n.10823/2014, , nos termos do artigo 104, caput,  combinado com o art. 114, VII, do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2088/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/09/2011 Apense-se à(ao) PL-2029/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
PL 2088/2011    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 10823/2014 => PL 2088/2011 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 18/11/2014 Mara Gabrilli Requer a retirada de tramitação de Projeto de Lei.