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REQ 3297/2008 => PL 5800/2005
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5800/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Manoel Salviano - PSDB/CE e outros 29/10/2008
Ementa
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 5800, de 2005.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/06/2009 Plenário (PLEN)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/10/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação da REQ 3297/2008, pelo Dep. Manoel Salviano e outros, que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 5800, de 2005."
05/05/2009 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
06/05/2009 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
12/05/2009 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 458/09, item 03 da pauta, com prazo encerrado.
13/05/2009 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 458/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
09/06/2009 Plenário (PLEN) - 20:02 Sessão - Deliberativa
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).
Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução).
16/06/2009 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa.
Aprovado o Requerimento.